Conhecer o corpo, perceber as diferenças entre os rapazes e as raparigas e reflectir sobre o significado da gravidez e do aborto são alguns dos objectivos dos conteúdos curriculares da educação sexual em meio escolar, publicados no Diário da República. O diploma, que separa as matérias de acordo com os anos escolares, estabelece ainda que "pais e encarregados de educação" devem ser "ouvidos em todas as fases" do processo.
A "articulação escola-família" é um dos aspectos salientados por Daniel Sampaio, presidente do Grupo de Trabalho sobre Educação Sexual, que colaborou na elaboração da portaria que regulamenta a lei aprovada no ano passado na Assembleia da República. O psiquiatra chama a atenção para a parte do documento na qual se lê que "o conselho pedagógico deve assegurar que os pais e encarregados de educação sejam ouvidos em todas as fases de organização da educação sexual no respectivo agrupamento de escolas ou escola não agrupada".
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